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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2005 - 14:16
TST reconhece cláusula de estabilidade em acidente do trabalho
quando vítimas de acidente do trabalho ou doença profissional.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 01 de Fevereiro de 2013 - 12:25
Apelação cível. Acidente automobilístico em transporte coletivo. Negligência de preposto da requerida.
Condenatória. Danos materiais, morais e lucros cessantes. Responsabilidade objetiva.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 16:03
Dissídio coletivo. Preexistência das condições.
O conflito deve ser decidido de forma a respeitar as disposições mínimas legais de proteção ao trabalho, bem como as convencionadas anteriormente.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2004 - 08:01
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Junho de 2011 - 15:23
Recurso ordinário. Dissídio coletivo. Abusividade.
Greve abusiva. Multa. Descumprimento de obrigação judicial. Não observância do percentual mínimo de circulação de ônibus. Embargos de declaração protelatórios. Litigância de má-fé.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 12:22
Dissídio coletivo de natureza econômica.
Recurso ordinário interposto pelo sindicato profissional.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Dezembro de 2013 - 17:10
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Novembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2018 - 16:31
Falta de avaliação ergonômica de trabalho gera indenização por dano moral coletivo
O valor da indenização foi fixado em R$ 800 mil.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Março de 2006 - 16:37
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 12:27
Viplan é condenada a indenizar passageira acidentada dentro do coletivo
num acidente que ocorreu dentro do veículo da empresa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 13:40
Empresas de transporte coletivo. Motoristas e cobradores.
Cálculo da cota de aprendizagem.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 11:45
Agravo regimental. Dissídio coletivo de greve.
Embargos de declaração da empresa brasileira de correios e telégrafos - ECT
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 12:36
Recurso de revista. Prevalência do acordo coletivo.
Norma mais específica. Não conhecimento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Maio de 2013 - 10:10
Diferenças salariais. Reajuste previsto em acordo coletivo.
Recurso de embargos interposto pelo reclamante.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Março de 2012 - 10:25
Recurso ordinário em dissídio coletivo de greve.
cláusula de acordo coletivo de trabalho. Interrupção do contrato de trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Novembro de 2011 - 19:11
Dissídio coletivo de greve. Legitimidade ativa.
Dissídio de natureza econômica. Greve não abusiva.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2006 - 14:46
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 16:00
Vítima de grave acidente de trânsito será indenizada
Homem que foi vítima de um atropelamento por um ônibus coletivo em 2003 ganhou uma ação de